Seguro Desemprego o que é

O seguro desemprego é um beneficio temporário concedido ao trabalhador desempregado, dispenso sem justa causa, um beneficio integrante da seguridade social que tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.

Em virtude da dispensa sem justa causa além de conceder este beneficio destina-se também a auxilia os trabalhadores em geral na busca de novo emprego, que foi instituído no país em 1986 onde ouve diversas mudanças, mas que a partir do dia 1ª de Julho de 1994 entrou em vigor que estabeleceu novos critérios diferenciados para a concessão de parcelas do beneficio nas quais são: três parcelas de no mínino seis meses e máximo de onze meses se o trabalhador comprovar vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física.

É destinada a todos os trabalhadores que foi dispenso sem justa causa que comprovar ter recebido salários consecutivos nos últimos seis meses, ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos 36 meses, não estar recebendo nenhuma previdência social de prestação continuada, não possuir renda proporá para o seu sustento e de seus familiares.

Para requerer ao ser dispensado sem justa causa o trabalhador receberá do empregador o formulário próprio “Requerimento do Seguro-Desemprego” em duas vias, que terá que ser preenchido e levar os seguintes documentos: Carteira Profissional, cartão do PIS/PASEP, termo de rescisão do Contrato de Trabalho, comprovante de recebimento FGTS, dois últimos contracheques, carteira de identidade e deverá levar em postos de atendimento do seguro-desemprego, postos do Ministério do Trabalho e Emprego. Para requerer o beneficio o trabalhador terá um prazo de até 7 a 120 dias contados a partir da data de sua dispensa.