Conceitos de Departamento Pessoal

O primeiro passo para se começar uma discussão a respeito de Departamento Pessoal é conceituar as partes envolvidas nesse órgãos das empresas, Empregador e Empregado. Empregador é aquele que emprega pessoa, natural ou jurídica, por feito de contrato de trabalho, utiliza o serviço de outrem e Empregado é aquele que exerce emprego ou função, funcionário.

Considere-se empregador a empresa individual a empresa individual ou coletiva que, assumidos riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços. Considera-se empregado toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual ao empregador sob a dependência deste e mediante salário.

Existindo vários tipos de trabalhador como o Urbano que possui vários direitos como salário, férias, 13ª salário, seguro desemprego e outros, o Trabalhador Autônomo, o Trabalhador Eventual, o Empregador Temporário e Trabalhador Temporário.